Passion StackLabsMOVE BRASIL - GUIA

Última atualização: 22 de setembro de 2026 · MOVE BRASIL - GUIA (com.passionstacklabs.movebrasil)

Política de Privacidade — MOVE BRASIL - GUIA

Esta política descreve como a Passion StackLabs trata informações no aplicativo móvel MOVE BRASIL - GUIA, um guia educativo independente sobre o Programa Move Brasil. O aplicativo não é afiliado ao MDIC, à Caixa Econômica Federal, ao Banco do Brasil ou ao Governo Federal e não consulta CPF, não aprova crédito e não substitui o gov.br nem o banco.

1. Quem somos

Controlador / responsável: Passion StackLabs
Contato: contato@passionstacklabs.com
Localização: Brasil

2. Dados que coletamos

2.1 Dados que ficam no celular

  • Preferências do aplicativo (tema, conteúdo em cache)
  • Respostas do questionário, status da jornada e checklist de documentos (sem CPF, sem dados bancários)
  • Último plano educativo gerado no aparelho
  • Estado de desbloqueio da linha do tempo (até 24 horas)
  • Definições de consentimento de anúncios, quando aplicável

Esses dados permanecem no dispositivo e não são usados para consultar elegibilidade ou crédito no Move Brasil.

2.2 Dados enviados a terceiros (SDKs)

  • Google AdMob — identificadores do dispositivo, interações com anúncios, localização aproximada (IP)
  • Firebase Analytics — eventos de uso (telas, questionário concluído, etc.)
  • Firebase Cloud Messaging — token do dispositivo para notificações push (se ativadas)
  • Google UMP — formulário de consentimento de anúncios, quando exigido

2.3 Dados que não coletamos

  • CPF, senha gov.br, dados bancários ou comprovantes de pagamento
  • Localização GPS precisa
  • Contatos, fotos, SMS ou e-mail da agenda do usuário
  • Contas ou credenciais de acesso a serviços oficiais

3. Anúncios (Google AdMob)

O aplicativo pode exibir anúncios via Google AdMob (banners, anúncios recompensados opt-in na linha do tempo e app open). Anúncios recompensados nunca prometem cadastro, elegibilidade ou aprovação de crédito no Move Brasil.

  • Finalidade: monetização do guia educativo
  • O questionário e o plano personalizado são gratuitos, sem anúncio obrigatório
  • Você pode gerenciar preferências no menu Sobre e nas configurações Google/dispositivo

Política Google: policies.google.com/privacy

4. Notificações push

Se ativadas, usamos Firebase Cloud Messaging para enviar atualizações sobre o aplicativo ou conteúdo educativo (regras, golpes, notícias). Você pode desativar notificações nas configurações do sistema.

5. Base legal (LGPD)

Tratamos dados necessários ao funcionamento com base em interesse legítimo (serviço informativo). Para publicidade personalizada, quando exigido, solicitamos consentimento via User Messaging Platform (UMP) do Google. Você pode exercer direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pelo e-mail abaixo.

6. Compartilhamento

Não vendemos dados. Compartilhamos informações apenas com Google (AdMob, Analytics, FCM) e redes de mediação configuradas no AdMob, conforme as políticas desses fornecedores.

7. Retenção e segurança

Dados locais permanecem no dispositivo até desinstalar ou limpar os dados do aplicativo. Comunicações com Google usam criptografia em trânsito (HTTPS/TLS). Nenhum sistema é 100% seguro.

8. Seus direitos

Você pode solicitar informações, correção ou exclusão de dados que controlemos, e gerenciar consentimento de anúncios nas configurações do app/sistema. Escreva para contato@passionstacklabs.com.

9. Crianças

O aplicativo não é dirigido a menores de 13 anos. Não coletamos de forma consciente dados de crianças.

10. Alterações

Podemos atualizar esta política. A data no topo indica a versão vigente. O uso continuado após alterações significa ciência da nova versão.

11. Fonte oficial

Para informação institucional sobre o programa, consulte: https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/sdic/move-brasil/move-brasil-defeso

12. Contato

Dúvidas: contato@passionstacklabs.com
Site: Passion StackLabs

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